Escola católica dos EUA terá de pagar indenização a professor demitido por ser gay

O juiz Max Cogburn Jr., do tribunal distrital da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, decidiu em favor de um professor substituto gay que foi injustamente dispensado de um colégio católico da cidade de Charlotte após compartilhar no Facebook em 2014 seus planos de se casar com o companheiro de longa data.

Segundo o jornal britânico The Independent, Lonnie Billard, de 69 anos, foi demitido do cargo de professor de teatro e inglês na Charlotte Catholic High School após divulgar o casamento gay na rede social. Semanas depois de postar a notícia, ele foi informado de que estava sendo despedido. O processo judicial contra o colégio teve início em 2017.

Billard começou a trabalhar na escola em tempo integral em 2001, mas se aposentou em 2012, justamente quando foi eleito “Professor do Ano”, de acordo com o periódico. Após sua aposentadoria, o americano fez a transição para a função de substituto no colégio católico.

De acordo com o The Independent, Lonnie Billard nunca escondeu sua sexualidade, já que seu parceiro compareceu a eventos escolares e conheceu membros da equipe. O anúncio do casamento com Richard Donham no Facebook, em outubro de 2014, veio depois que a Carolina do Norte permitiu a união entre pessoas do mesmo sexo.

O juiz Max Cogburn Jr. decidiu que o colégio e a arquidiocese de Charlotte violaram as leis por discriminação sexual no local de trabalho ao despedir o professor por ser gay, citando o Capítulo VII da Lei dos Direitos Civis dos EUA.

Ele concedeu salários atrasados, benefícios trabalhistas, indenização por desgaste emocional e a proibição de fazer o mesmo novamente.

“Depois de todo esse tempo, tenho a sensação de alívio e de vingança. Gostaria de ter continuado ensinando todo esse tempo”, comenta Billard, citado pelo jornal britânico.

Funcionários da arquidiocese, também citados pelo The Independent, responderam à decisão, dizendo que eles “discordam respeitosamente […] e estão avaliando os próximos passos”.

“A primeira emenda, a lei federal e as decisões recentes da suprema corte reconhecem os direitos das organizações religiosas de tomar decisões de emprego com base na observância e preferência religiosas. Eles não obrigam e nem devem obrigar as escolas religiosas a empregar professores que contrariem publicamente seus ensinamentos”, afirmam os representantes da Igreja Católica de Charlotte, segundom o periódico.

Os réus argumentaram no processo que o Lonnie Billard não foi despedido “por ser gay”, mas por “defender” crenças que iam contra as da igreja ao anunciar que iria se casar com um homem.

O juiz Cogburn Jr decidiu que eles violaram as leis trabalhistas e não estavam protegidos por isenções de liberdade religiosa na sentença divulgada no dia 3 de setembro.

“O requerente [Billard] é um funcionário leigo que vem para o campus de uma escola religiosa com o propósito limitado de dar aulas seculares, sem mandato para ensinar os ensinamentos católicos aos alunos”, escreve o magistrado na decisão citada pelo The Independent.