Mexicano faz história ao receber certidão de nascimento com gênero não-binário

O registro civil da cidade de Guanajuato, no México, entregou na última quinta (17/2), pela primeira vez na história do país, uma certidão de nascimento a uma pessoa de gênero não-binário. Segundo o site argentino Infobae, a decisão ocorreu após processo judicial.

Quem passou a ser oficialmente não-binário é o ativista LGBTQI+ mexicano Fausto Martínez, de 26 anos, que obteve o registro retificado, que passou ter as letras “NB” (não-binário) na seção “sexo”.

“É uma conquista coletiva de pessoas não-binárias no México. Que nossa existência seja legalmente reconhecida com tudo o que isso implica, tornando-nos uma pessoa com direitos e obrigações”, declara o ativista, citado pelo Infobae.

A conquista só foi possível após Fausto ter entrado com um processo na justiça em 24 de setembro de 2021, após ter solicitado ao Instituto Nacional Eleitoral do México, que possui um protocolo para pessoas transexuais, um título de eleitor também com as iniciais “NB”.

Como o instituo recusou a mudança porque o mexicano não tinha documento oficial que corroborasse com o gênero não-binário, o ativista e a Associação Amicus obtiveram uma liminar de um juiz que foi cumprida em 11 de fevereiro.

“Faz parte da visibilidade. Como se diz coloquialmente, o que não está escrito não existe. Faz parte do reconhecimento de que gênero vai além do binarismo homem ou mulher que tradicionalmente conhecemos. E também dá segurança jurídica às pessoas não-binárias”, comenta Fausto Martínez, conforme o Infobae.

No México, onde o registro civil é uma jurisdição local, cerca de metade dos 32 estados têm leis relacionadas à identidade de gênero e que permitem que pessoas transexuais retifiquem os documentos oficiais.

Além disso, o Supremo Tribunal de Justiça da Nação decidiu em 2018 que “a identidade de gênero é um elemento constitutivo da identidade das pessoas, portanto, seu reconhecimento pelo Estado é de vital importância”.

Apesar dos avanços legais, o México é o segundo país da América Latina com mais violência homofóbica e transfóbica, depois do Brasil, segundo o Observatório Nacional de Crimes de Ódio LGBT da Fundação Arco-Íris, citada pelo site mexicano.

Por isso, Fausto espera que essas mudanças combatam a discriminação que ainda persiste nas autoridades e nos cidadãos.

“É importante porque continuamos sofrendo com a violência e, quando ela se torna visível, contribui para a discussão pública do tema. Temos estado muito polarizados tanto na questão da linguagem inclusiva quanto no próprio conceito de gênero em geral”, reflete.