Buenos Aires passa a exigir registro de cães “potencialmente perigosos”

Após publicação de uma resolução na última sexta (11/6) pela Agência de Proteção Ambiental, a cidade de Buenos Aires, capital da Argentina, passa oficialmente a reconhecer 17 raças “potencialmente perigosas” de cachorros, que precisam ser registradas pelos donos.

Segundo informações publicadas pelo jornal argentino El Clarín, não é proibido ter esses cães, mas seus tutores devem registrá-los no órgão ambiental e obter uma licença. Essa decisão da cidade segue as diretrizes da lei municipal 4.078, de 2011, que ainda não havia sido regulamentada.

Em maio deste ano, a cidade de La Plata também passou a exigir que proprietários dessas 17 raças registrassem seus animais até dia 30 de julho, segundo o periódico.

Em Buenos Aires ainda não houve comunicação oficial sobre os prazos, mas os donos dos pets em questão devem realizar o chamado “procedimento para inscrição no Cadastro de Proprietários de Cachorro Potencialmente Perigoso”, em formulário disponibilizado pela Agência de Proteção Ambiental.

As raças “perigosas”

Como mostra o Clarín, a 4.078 regulamenta a posse e criação dos seguintes cachorros considerados perigosos:

• Pitpull terrier
   
• Staffordshire bull terrier
   
• American staffordshire terrier
   
• Dogo argentino
   
• Fila brasileiro
   
• Tosa inu
   
• Akita inu
   
• Doberman
   
• Rottweiller
   
• Bullmastiff
   
• Dogo de bordeaux
   
• Bull terrier
   
• Grande cão japonês (akita americano)
   
• Mastim napolitano
   
• Dogo canário
   
• Pastor alemão
   
• Cane corso

A legislação prevê o registro para qualquer outra raça que tenha sido treinada para atacar.

Além disso, de acordo com o jornal argentino, são considerados cães potencialmente perigosos aqueles nascidos do cruzamento entre as raças incluídas na lista ou com outras que resultem em animais com peso superior a 20 kg; cintura entre 60 e 80 cm; cabeça volumosa e baixa; pescoço e musculatura fortes; maxilar largo; boca profunda; e “caráter definido”.

Os pets que possam representar perigo, conforme a norma de Buenos Aires, devem ser identificados com uma etiqueta colocada na coleira, que deve incluir o nome do proprietário e o número da matrícula. E devem ser carregados na rua com focinheira e guia curta, de no máximo dois metros, sem extensor.

O Clarín mostra ainda que é proibido (falta grave) o abandono de cães potencialmente perigosos e o descumprimento das disposições resulta em multa que varia de 19.500 pesos argentinos (R$ 1.053) a 78.000 pesos (R$ 4.212) – o dobro em caso de reincidência.